No dia 28 de dezembro de 2005, o Prefeito da capital baiana João Henrique sancionou a Lei de Incentivo à Cultura e criou o Fundo Municipal de Cultura. A reunião de aprovação contou com a participação de cineastas, músicos, compositores e produtores culturais.

Agora projetos culturais de artes cênicas, plásticas e gráficas, artesanato, folclore e tradição populares, além de bibliotecas, arquivos e museus poderão viabilizar recursos para suas produções.

De acordo com o texto da lei, fica concedido o abatimento sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e sobre o Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ao contribuinte, pessoa física ou jurídica, regularmente constituída perante o Registro Público competente, que apoiar financeiramente projetos culturais aprovados pela Fundação Gregório de Mattos (FGM).

Para as festividades estiveram presentes o presidente da FGM, Paulo Lima, o representante do Ministério da Cultura, Paulo Migueiz, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Eugênio Lins, secretários municipais, deputados estaduais, vereadores, além do maestro Fred Dantas, os cineastas Valter Lima e Joel de Almeida, o poeta Damário da Cruz e outros artistas.